Polícia Civil conclui caso de maus tratos aos animais

A Policia Civil de Rio Negrinho concluiu esta semana um caso de maus tratos aos animais ocorrido no bairro Alegre, nesta cidade. A denúncia foi encaminhada à polícia contendo uma fotografia, na qual era possível visualizar uma cadela, da raça boxer, sendo estrangulada pela coleira por uma pessoa de sexo masculino. 

Ainda, as denúncias davam conta que os maus tratos eram constantes. O animal, que pertence à companheira do declarante, era constantemente agredido quando esta não estava em casa. Além de agressões físicas, o agressor também costumava jogar “bombinhas” em direção à cadela, a fim de causar medo nesta.

Desta forma, a Polícia Civil passou a investigar o caso, sendo realizada filmagem do local dos fatos. Assim, foi possível flagrar o rapaz agredindo a cadela, de 1 ano de 3 meses de idade. Nas filmagens, é possível notar que a cadela, acuada, tenta esconder-se na casinha, com medo do agressor, e este após desferir vários gritos sem motivo aparente a puxa agressivamente pela coleira e, em seguida, lhe desfere um chute.

Devidamente identificado, o agressor foi intimado a comparecer na Delegacia de Polícia, onde acabou confessando a agressão. Foi elaborado termo circunstanciado contra o agressor pelo crime de meus tratos, previsto no art. 32 da Lei n. 9605/98, cuja pena prevista é de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa. As filmagens e fotografia foram juntadas aos autos.

O delegado responsável pelo caso, Rubens Almeida Passos de Freitas, destacou a importância das denúncias: “É importante que a população se conscientize e colabore com a polícia, denunciando crimes desta natureza”. E finaliza: “Não iremos admitir que crimes desta natureza sejam praticados em nossa região”. 

As denúncias podem ser feitas através do telefone 181, ou pela internet, no site http://disquedenuncia181.org/.

Fotografia de uma das agressões:

Preso pai que abusava sexualmente da própria filha

Nesta data, a Policia Civil de Rio Negrinho deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra R.M.S., 34 anos de idade, por abusar sexualmente de sua própria filha de 14 anos de idade.

Conforme foi apurado, a vítima sofria abusos sexuais desde que tinha 09 anos de idade, não comentando nada com sua mãe por ser sempre ameaçada. O detido costumava aproveitar o momento em que ficavam sozinhos em casa para cometer tais abusos, que consistiam em esfregar seu órgão genital na adolescente.

Na manhã de hoje, após novamente ser abusada, a vítima fez contato com sua mãe e denunciou o ocorrido, comparecendo ambas até a Delegacia de Polícia. Foram realizadas as oitivas, e diante da gravidade dos fatos, foi representada pela prisão preventiva do autor do crime de estupro, sendo a mesma prontamente deferida pelo Poder Judiciário da comarca.

Após diligências de investigação, a equipe, composta pelo delegado Rubens e escrivães Deyvson e Bruno, logrou êxito em localizar o infrator na casa de parentes, no bairro São Rafael. Assim, foi preso por força do mandado de prisão preventiva, por infração ao artigo 213 do Código Penal. Destaque-se que o autor já havia sacado dinheiro e arrumado as malas, demonstrando que, em breve, iria fugir da cidade, sendo impedido pela rápida e eficiente ação da Polícia Civil local.

Após as formalidades legais o preso foi conduzido ao Presídio de Mafra, onde ficará à disposição da justiça.

Policia Civil e Receita Estadual realizam operação conjunta em Rio Negrinho e São Bento do Sul

Uma operação da Polícia Civil e da Fazenda Estadual apurou mais R$ 1,5 milhão não declarado ao Fisco por concessionárias e revendas de veículos de São Bento do Sul e Rio Negrinho, além de encontrar nos estabelecimentos diversos documentos e veículos apresentando irregularidades.

A Polícia Civil, através da Divisão de Investigação Criminal e das Delegacias das Comarcas de São Bento do Sul e Rio Negrinho, desencadeou uma operação em conjunto com os fiscais da Fazenda Estadual neste dia 25, após as 09hs30, com o objetivo de apurar crimes tributários praticados em revendas e concessionárias de veículos novos e usados nas duas cidades. Ao todo, foram fiscalizados quatro estabelecimentos e foi apurado mais R$ 1.5 milhão não declarado à Fazenda Estadual, além de diversos documentos e veículos com suspeita de irregularidades administrativas.

Para não declarar os valores as revendas e concessionárias comprarm os veículos particulares e não emitem a nota fiscal de entrada no estabelecimento, motivo que a Fazenda Estadual não toma conhecimento da negociação. Depois disso fica fácil vender o veículo sem emitir a nota fiscal de saída e sonegar o imposto devido.

Também foi verificado que os estabelecimentos não tinham em seu poder os documentos de registro e transferência dos veículos, ou quando tinham não estavam devidamente preenchidos pelo vendedor. Com isso esses comerciantes transferem os veículos diretamente para terceiros, sem o devido registro em nome da loja junto ao DETRAN, o que é conhecido como transferência simultânea, ou seja, há uma simulação de venda direta do proprietário para o terceiro e com isso a loja não paga as taxas devidas de transferência e nem passa o veículo pela vistoria necessária.

Outro problema encontrado é que esses estabelecimentos não possuem o livro de registro de entrada e saída dos veículos, conforme está determinado pelo Código de Trânsito, o que dificulta muito rastrear a seqüência de vendedores e compradores, pois o uso corrente de procurações e os chamados contratos de gaveta dificulta saber quais foram os proprietários do veículo. Quanto a isso a Divisão de Investigação de São Bento do Sul já comunicou o DETRAN sobre a necessidade de exigir este livro em todas as revendas, concessionárias e oficinas de veículos, novos ou usados, conforme determina a lei.

Os fiscais da Fazenda Estadual fizeram a verificação de todo estoque, notas fiscais e demais documentos das lojas. Depois de constatar os valores não declarados foi emitida uma notificação para o estabelecimento justificar as irregularidades no prazo de 15 dias. Após isso será aplicada uma multa de 30% sobre o valor não declarado e será aberto novo prazo para defesa, dando inicio ao chamado processo administrativo tributário. Se não conseguir justificar as irregularidades os estabelecimentos deverão no final pagar o imposto sonegado, além da multa aplicada, podendo chegar meio milhão de reais.

Na cidade de Rio Negrinho ainda foram encontrados alguns veículos com irregularidades nos lacres das placas, motivo que o Instituto Geral de Perícias compareceu no local para verificar motor, chassi e agregados, mas não apurou nenhuma outra irregularidade.

A operação envolveu 15 policiais civis e 6 fiscais da Fazenda Estadual. Outras operações com a mesma finalidade serão realizadas oportunamente na região, visando outras revendas e concessionárias de veículos não fiscalizados, além de outros tipos de estabelecimentos empresariais também suspeitos de sonegação fiscal.

Polícias Civil e Militar deflagram Operação contra Jogo do Bicho em Rio Negrinho

Rio Negrinho – As Polícias Civil e Militar de Rio Negrinho, apoiadas por policiais de São Bento do Sul e de Campo Alegre, deflagraram Operação visando o combate do Jogo do Bicho, nesta sexta-feira (14), em Rio Negrinho.

Foram cumpridos três Mandados de Busca e Apreensão na residência dos “coletores” do dinheiro, vistoriados diversos bares, lanchonetes e comércios que exploravam a contravenção penal.

Como resultado da Operação foram lavrados 19 Termos Circunstanciados (16 de comércios e três de residências), apreendidas quatro máquinas eletrônicas utilizadas para apostas, farto material relacionado ao jogo (blocos de aposta, calendários, bobinas para as máquinas, mimeógrafo, etc.), duas motocicletas e mais de R$ 6 mil em dinheiro.

Os envolvidos foram encaminhados à Delegacia e, após os procedimentos policiais, liberados, conforme a Lei permite.

"Colabore com a Polícia, Denuncie, Disque 181."

Cuidados na hora de comprar, vender ou transferir um veículo

Nas delegacias de polícia é bastante comum o surgimento de ocorrências envolvendo transações de veículos. Entretanto, a maior parte delas sequer configura crime, mas o que costumamos chamar de “negócio mal feito”.

A prática habitual de comprar um veículo e “assumir o carnê” acontece muito, sendo, entretanto, uma prática totalmente errada. Primeiramente, cabe às partes envolvidas fazerem a transferência junto ao banco ou financeira. Desta forma, o proprietário se exime de eventuais responsabilidades cíveis ou criminais caso o veículo se envolva em alguma ocorrência.

Ainda, cabe lembrar que o vendedor pode estar incorrendo no crime de estelionato, previsto no art. 171, I, do Código Penal, que tipifica como crime a conduta daquele que “vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como própria”. Ora, se o veículo está em nome do banco, e a pessoa comercializa o veículo mesmo assim, está vendendo coisa alheia como própria.

 O contrato de compra e venda sem autorização do banco, ainda que registrado em cartório, não tem qualquer validade para o banco, DETRAN ou qualquer outra pessoa, mas somente entre as partes. Desta forma, eventuais pagamentos de multas, IPVA, dentre outros, caberá ao proprietário do veículo, ou seja, a pessoa que ainda tem o veículo em seu nome.

 Por fim, cabe lembrar que o art. 134 do CTB dispõe que, no caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deve encaminhar ao órgão de trânsito, no prazo de 30 dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.

Operação da Polícia Civil fiscaliza postos de combustíveis em Rio Negrinho. Um deles foi interditado.

Nos dias 13/04/ e 14/04, a Polícia Civil de Rio Negrinho, em conjunto com o Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis e Corpo de Bombeiros Militar, desencadeou operação de fiscalização em todos os postos de combustíveis desta comarca, verificando os alvarás, livros de movimentação, bem como analisando a qualidade dos combustíveis comercializados.

De todos os postos verificados, apenas um deles - localizado no bairro Volta Grande - apresentou problemas.

O referido estabelecimento não apresentou nenhum alvará de funcionamento, nem livro de movimentação de combustíveis, bem como efetuava a venda de combustível de empresa diversa daquela apresentada na nota fiscal.

O posto foi interditado e as bombas lacradas, sendo registrado Boletim de Ocorrência acerca dos fatos.

O proprietário, bem como o gerente, que não se encontravam no local, serão intimados para prestar esclarecimentos pela prática dos crimes contra a ordem econômica e contra as relações de consumo.

Rio Negrinho tem nova Delegacia de Polícia Civil

Rio Negrinho- A Polícia Civil inaugurou nova sede de Delegacia em Rio Negrinho, nesta quinta-feira (7), às 15h, na Rua Dom Pio de Freitas, n.º 577, no Centro do município.

O prédio novo conta com 600 m² de área útil, divididos em 22 salas que foram projetadas para o uso de dois gabinetes para os Delegados de Polícia, uma sala de foto, um cartório de atendimento especial, uma sala de identificação, duas salas e arquivos para a Divisão de Trânsito, uma sala para plantão Policial, uma sala para investigação, três cartórios criminais, um cartório distribuidor, um cartório de Termo Circunstanciado, duas copas, dois alojamentos (feminino e masculino), um espaço para arquivos, uma sala de objetos apreendidos e uma sala para a Polícia Militar.

Ainda o prédio possui um espaço para ficar o detento, enquanto o flagrante estiver sendo lavrado, nove sanitários, sistema de monitoramente com captação e gravação de imagens 24 horas e climatização em todas as salas de uso permanente área de espera.

A Delegacia tem um efetivo de 22 funcionários, sendo dois Delegados de Polícia, oito Agentes de Polícia, três escrivães, quatro contratados, um cedido pela Prefeitura e quatro estagiários.

Hoje a Delegacia oferece um espaço adequado aos servidores que ali trabalham e à comunidade que é atendida. Esse espaço – conquistado com auxílio de muitas instituições públicas, privadas e a própria população local – fora precário. A impossibilidade de ficar no espaço que anteriormente era a Delegacia da cidade, veio com a interdição daquela edificação em função da interdição da Defesa Civil, por causa dos estragos da enchente de março de 2010.

Foi um período difícil, mas que os Policiais Civis não mediram esforços para conseguir atender a demanda da comunidade, com o mínimo de prejuízo possível, mesmo perdendo documentos, instrumentos de trabalho e o próprio espaço físico.

A solução encontrada naquele momento foi registrar as ocorrências Policiais de urgência em uma sala cedida pela Polícia Militar e atender os serviços de trânsito em outra sala cedida pela Prefeitura Municipal, porém os documentos de trânsito e identidades somente poderiam ser emitidos no sistema do DETRAN, com único acesso na Delegacia Regional de São Bento do Sul.

A nova Delegacia de Polícia de Rio Negrinho, através do seu Convênio de Trânsito, investiu o valor de R$ 45.710,50 para estruturar e adaptar o prédio para seu funcionamento normal. A Delegacia Regional de São Bento do Sul disponibilizou os adesivos dos vidros e as placas de sinalização. A Secretaria de Segurança Pública disponibilizou a rede lógica, a rede telefônica e os equipamentos de climatização, além dos móveis novos. Somando tudo, inclusive as doações da comunidade, o valor total do investimento é de aproximadamente R$ 180.000,00 para concluir a nova Delegacia de Polícia da Comarca de Rio Negrinho.

A inauguração contou com as presenças do Secretário de Segurança Pública, Cesar Augusto Grubba; do Delegado Geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Aldo Pinheiro D’Ávila; do assessor do Delegado Geral, Antônio Marlus Maliverni; da Delegada Regional, Ângela Teresa Roesler; dos Delegados de Polícia da Comarca, Rubens Almeida Passos de Freitas e Odair Rogério Sobreira Xavier; do Prefeito Municipal, Osni José Schroeder; do Presidente da Câmara; do Secretário Regional de Desenvolvimento; de Vereadores; de Secretários municipais; de representantes do Comando da Polícia Militar e do Bombeiro Militar; do Presidente da Associação Comercial; do Presidente da Associação Industrial; Policiais Civis; Policiais Militares; bombeiros e pessoas da comunidade, entre outros.

O estresse policial e suas consequências

Na última sexta-feira, a imagem de um policial militar de Joinville-SC, tirando a farda em via pública, foi matéria veiculada em toda a mídia nacional. Muitas pessoas acharam graça, porém a cena é triste. E provavelmente tenha sido resultado do estresse policial.

Não é difícil constatarmos que o trabalho policial é uma das profissões mais estressantes que existem. Além de sua própria natureza, os baixos salários e as inadequadas condições de trabalho colaboram para este quadro. É extremamente comum encontrarmos nas delegacias de polícia funcionários que sofrem de depressão, síndrome do pânico, crises de ansiedade aguda e transtorno bipolar. Acredito que na Polícia Militar a realidade não seja diferente.

Alguns policiais, apesar de todos os sintomas de transtornos psiquiátricos, desconhecem serem portadores de algum distúrbio. Acreditam ser apenas cansaço, desânimo ou estresse. Outros, mesmo sabendo que estão doentes, recusam-se a procurar um psicólogo, temendo serem vítimas de piadas dos próprios colegas ou chefia - como se o servidor estivesse usando uma desculpa para não trabalhar. Ainda, há aqueles que se recusam a afastar-se do serviço por causa do salário, que poderá ser reduzido em até um terço devido às famigeradas horas extras. 

Em 2008, o deputado federal Dr. Talmir (PV-SP) apresentou o Projeto de Lei n. 3405/08, que estabelece a obrigatoriedade do Estado em oferecer exames psicológicos periódicos a policiais e agentes penitenciários. O projeto, apresentado naquele ano, até hoje se arrasta na Câmara dos Deputados.

É absolutamente necessário e urgente que seja dada uma atenção especial a este tipo  de caso, através de medidas preventivas, ainda mais considerando o perigo que representa à sociedade - e ao próprio policial - um indivíduo mentalmente doente portando arma de fogo.

Rubens Almeida Passos de Freitas

Delegado de Polícia Civil

Titular da Comarca de Rio Negrinho-SC

TIPOS DE GOLPES MAIS COMUNS

"Golpe da arara"
O "golpe da arara" consiste no seguinte: os estelionatários criam uma empresa legal, com o único fim de aplicar golpes. Em grande parte dos casos, utilizam documentos falsos ou furtados. Os ramos preferidos são mercados, empresas de representação comercial, distribuidora de alimentos, de material de construção, de gêneros alimentícios e do ramo agrícola.

Os golpistas, durante meses, efetuam compras no mercado de forma correta, pagando sempre à vista ou dentro do prazo estabelecido, conquistando a plena confiança do cliente. Em seguida, com a confiança do cliente já conquistada, o golpista encomenda grandes estoques, de diferentes empresas, pagando com cheques pré-datados ou notas promissórias, e desaparece da cidade com as mercadorias, as quais serão revendidas por preços abaixo da tabela. As vítimas, ao perceberem que caíram em um golpe, gritam como a arara, razão pela qual o golpe leva este nome.

"Golpe do chute"
O "golpe do chute" consiste no seguinte: um golpista, utilizando linguajar técnico e convincente, entra em contato com uma empresa ou indústria – geralmente de outra cidade ou Estado - oferecendo equipamentos e máquinas por um preço bastante convidativo. Na conversa, o golpista se identifica, via fone, como sendo funcionário da Receita Federal e oferece um “lote apreendido”, o qual segundo ele “iria à leilão”, pela metade do preço. O estelionatário alerta a pessoa de que a transação é segura, e deve ser paga em dinheiro vivo, uma vez que, na verdade, tal venda jamais poderia ser efetuada. Geralmente, as somas pedidas ultrapassam os R$ 100 mil. Seduzida pelo preço, a vítima viaja até a cidade do golpista com o dinheiro vivo em mãos. Ao chegar no local combinado, a vítima tem seu dinheiro tomado pelos golpistas, muitas vezes sob ameaça de arma de fogo.

"Golpe do bilhete"
Golpe antigo e que continua enganando muitas pessoas. Os golpistas, nesta modalidade, agem em dupla. Um deles, fingindo ser pessoa simples e analfabeto, vestindo roupas velhas, aborda a vítima, dizendo que ganhou na Loteria, ou Mega-Sena, Quina, etc, e que, por não possuir documentos e, portanto, não consegue retirar o valor do prêmio junto à Caixa Econômica Federal. Em seguida surge um comparsa, o qual confirma que aquele bilhete é premiado. Em troca do bilhete premiado, o golpista solicita à vítima que esta entregue alguma garantia ou valor em troca. Quando a vítima vai à agência tentar retirar o valor, percebe que caiu em um golpe.

"Golpe do paco" ou “da saidinha de banco”
Para a prática deste golpe, os estelionatários utilizam um pacote de papel coberto por uma cédula verdadeira, como se fosse uma grande soma de dinheiro. Utilizam, também, cheque ou notas promissórias preenchidas com valores expressivos. A vítima, geralmente, é alguém que acabou de sair do banco com dinheiro.

Um dos golpistas, na saída do banco, deixa cair a folha de cheque ou o “paco” de dinheiro na rua. A vítima, tentando ajudar, avisa o “desastrado” golpista, o qual fica muito grato pela ajuda. Em seguida, surge um comparsa deste golpista. Aquele que perdeu o dinheiro resolve gratificar as duas pessoas, solicitando que entregue aquele pacote em uma empresa ou escritório. Mas, para isto, deverá deixar a bolsa ou carteira como garantia. Ao chegar no escritório, descobre que não existe, e ao retornar ao local, já não encontra mais ninguém.

Polícia Civil divulga número de procedimentos referentes a Janeiro/2011

Inquéritos Policiais instaurados: 24

Inquéritos Policiais remetidos: 51

Termos Circunstanciados instaurados: 21

Termos Circunstanciados remetidos: 33

Apuração de Ato Infracional instaurados: 10

Apuração de Ato Infracional remetidos: 09

Ex-Delegado de Rio Negrinho morre em acidente

Itapema, SC - O delegado de polícia Ethan Laurecen Millen Coelho, morreu às 6h da manhã desta quinta-feira (3) em acidente registrado na rua da delegacia. O veículo Honda Civic que dirigia bateu contra um poste.

Segundo um  policial militar, Ethan dirigia um veículo em alta velocidade quando passou por uma barreira da PM. Ao tentar entrar na rua 238, perdeu o controle do veículo e bateu em um poste. O delegado morreu na hora.

Fonte: http://noticiaja.com/geral/1534-ronda-policial.html

Foragido é preso ao registrar BO

No dia 31/01/2011, ao comparecer na Delegacia de Rio Negrinho para registrar um Boletim de Ocorrência de perda de documentos, Everaldo Kazmirski foi preso por agentes da Polícia Civil. Ao consultarem seu nome no momento do registro, foi constatado que o mesmo tinha um mandado de prisão preventiva em aberto pela comarca de Mafra-SC, pelos crimes de porte de arma e posse de substância entorpecente. Após as formalidade legais, Everaldo foi conduzido ao Presídio de Mafra, onde ficará à disposição da Justiça.